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PBH publica decreto que oficializa a liberação do uso de máscaras em locais abertos da capital

Moradores de Belo Horizontenão estão mais obrigados a usar máscaras em locais abertos da cidade. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e está em vigor, após ser oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, na edição desta sexta-feira (4). Confira a íntegra do decreto clicando aqui.


Onde o uso foi dispensado? Segundo a publicação da Prefeitura de Belo Horizonte, as máscaras não precisam ser utilizadas em ambientes completamente abertos a partir desta sexta-feira.

Em que situações deve-se utilizar a máscara? O uso continua obrigatório nas demais circunstâncias. Transporte coletivo, estabelecimentos comerciais, escritórios, escolas e universidades, por exemplo.

Regras específicas, constantes em protocolos publicados pela Secretaria Municipal de Saúde, podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades realizadas em locais abertos.

Outros protocolos também podem dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados.

Por que houve a liberação? De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após autorização do Comitê Epidemiológico de Combate à Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), nesta quinta-feira (3). A confirmação foi feita pelo médico epidemiologista Estevão Urbano, que integra o grupo.

De acordo com Urbano, a decisão foi um consenso entre os membros do comitê, por causa dos baixos números registrados na pandemia. Em novembro do ano passado, três capitais já haviam flexibilizado o uso de máscaras.


Quais os critérios utilizados?

  • O índice de transmissão (RT) abaixo de 1,00; na data da liberação era de 0,75;

  • a redução dos casos que exigem internações hospitalares;

  • as evidências científicas, que demonstram que os espaços abertos possuem menor probabilidade de transmissão da covid-19;

  • 83% (oitenta e três por cento) da população está completamente imunizada;

  • Nota técnica do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.




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