PBH autoriza retorno de 100% dos alunos às aulas presenciais e flexibiliza comércio

Escolas de Belo Horizonte não vão mais precisar obedecer distanciamento de 1 metro entre os alunos da mesma sala e poderão receber 100% das turmas presencialmente a partir do dia 18 de outubro.

A prefeitura publicou nesta quarta-feira (6) uma portaria no Diário Oficial do Município revisando o protocolo de funcionamento das instituições. Com as mudanças, as turmas não serão mais divididas em "bolhas". Cada turma passará a ser uma "bolha" e deverá manter o distanciamento em relação aos estudantes de outras salas. Além disso, a partir do dia 18, haverá a autorização para atendimento em todos os dias da semana sem necessidade de escalonamento, nas escolas da rede municipal, como as EMEIs, que ainda estavam com aulas apenas quatro vezes por semana. "Dessa forma, além de autorizados todos os níveis e etapas, poderão também comparecer todos os dias da semana em sala de aula", informou a PBH.

Confira as novas normas:

• Permissão de uso de ar condicionado, com padronização de regras;

• Permissão para uso da sala de professores, respeitando-se distanciamento de 1 metro entre as pessoas;

• Permissão para realização de eventos escolares, respeitando as regras estabelecidas em protocolos para eventos semelhantes;

• Retirada das regras que proibiam as atividades desportivas de contato e a escovação de dentes;

• Liberação dos parquinhos – atualmente restrito a crianças de 3 a 8 anos – para as demais idades;

• Retirada da obrigatoriedade de quarentena para os livros devolvidos à biblioteca;

• Retirada da obrigatoriedade de horário fixo por turma para uso do banheiro.

Novos protocolos para comércio e serviços

A prefeitura também vai publicou portarias com novos protocolos de funcionamento de lojas de rua, shoppings e galerias, academias, clubes e salões de beleza, entre outras atividades econômicas, que entram em vigor já nesta quarta-feira (6). As mudanças permitirão aos estabelecimentos ampliar a capacidade de público. Segundo o município, os avanços são possíveis devido à estabilidade nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da pandemia.

Confira as novas regras gerais:

• Padronização e aumento de capacidade de pessoas nos estabelecimentos, unificando a limitação a uma pessoa a cada 4 m². Atualmente é permitido no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7 m² de área total.

• Redução do distanciamento mínimo entre pessoas para 1 m², em vez dos atuais 2 m², mantido o uso de máscara.

• Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações com maior risco de contaminação. Para os demais casos, fica mantido apenas o uso de máscara.

Regras por tipo de comércio e serviço:

Comércio, shoppings, galerias de loja e shoppings populares

• Junção de todas as regras para o comércio em um único protocolo, incluindo shoppings e galerias de lojas;

• Retirada das regras que proibiam o contato físico de clientes com peças do estoque e apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras;

• Retirada da aferição de temperatura nesses estabelecimentos;

Cabeleireiros e clínicas de estética

• Junção e simplificação dos protocolos de cabeleireiros e clínicas de estética, com permissão de uso da sala de espera, desde que respeitadas as regras de distanciamento.

Academias, centros de condicionamento físico e clubes de lazer

• Retirada da aferição de temperatura em academias;

• Retirada das restrições a práticas de atividades coletivas, mantendo apenas a obrigatoriedade de uso de máscaras;

• Retirada do parâmetro de número de pessoas por raia durante treinamento em piscinas, mantendo apenas a regra de distanciamento mínimo de 2 m entre pessoas na piscina, já que estarão sem máscara.

Museus

• Ocupação de uma pessoa a cada 4 m², em vez dos atuais 5 m².

• Distanciamento mínimo entre pessoas para 1 m², em vez dos atuais 2 m²