Justiça volta a proibir ensino presencial em BH após derrubar liminar de 13 creches

A Justiça mineira derrubou o direito de 13 instituições de ensino infantil de funcionar de forma presencial em Belo Horizonte. As creches haviam conseguido permissão para receber os alunos dentro das instalações após ação judicial. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, cassou os direitos.

No despacho, o magistrado argumentou que o ensino presencial, inclusive da educação infantil, só pode ser autorizado depois que "a Prefeitura de Belo Horizonte apresente as condições, de forma fundamentada, para reabertura das escolas municipais". Caso a determinação seja descumprida, o desembargador fixou multa diária de R$ 2 mil por dia, com penalidade máxima podendo chegar a R$ 50 mil.

Confira as instituições afetadas pela decisão:

- Centro Pedagógico Balão Amarelo

- Sementinhas Encantadas Escola De Educação Infantil

- Centro De Apoio Escolar Casinha Feliz

- Escola Infantil Paraíso Da Alegria

- Instituto Educacional Getsemani

- Instituto Educacional Copacabana

- Instituto Infantil Construindo A Vida

- Instituto Planalto

- Centro Educacional Cia Da Criança

- Leila Duarte Da Silva Ribeiro

- Centro Educacional De Formação Infantil

- Instituto Educacional Pintando O Sete

- Instituto Machado Corrêa

Com a mais recente liminar, a PBH garante que, hoje, nenhuma instituição educacional - dos ensinos infantil, fundamental ou médio - tem permissão para funcionar na capital. "O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, deferiu recurso da Prefeitura de Belo Horizonte e suspendeu a liminar que restitui a eficácia dos alvarás de localização e funcionamento a 13 instituições de educação infantil na capital", reforçou o executivo.

Retorno em março

Apesar de não cravar uma data, a prefeitura espera retomar o ensino presencial em BH a partir de março. A reabertura das escolas, no entanto, vai depender dos indicadores que medem o avanço da pandemia.

Por terem menos chances de contágio e também de evoluírem para casos graves do novo coronavírus, o executivo já informou que a educação infantil, de 0 a 5 anos, será a primeira a retornar presencialmente para as escolas e creches da cidade.

A segunda fase contemplará os alunos de 6 a 8 anos e a terceira fase os estudantes de 9 a 14 anos. Desde março do ano passado, todos os alunos estão longe das escolas por causa da pandemia. Na segunda-feira, as aulas em BH foram retomadas, mas de forma remota.