Governo de Minas lança edital de licitação para construção do Rodoanel Metropolitano

O governo de Minas Gerais publicou o edital de licitação para a construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê a construção de aproximadamente 100 km de malha rodoviária.

A concessão será realizada por meio de parceria público-privada (PPP). O estado vai investir cerca de R$ 3 bilhões, provenientes do acordo assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, e a empresa vencedora vai aplicar em torno de R$ 2 bilhões. O contrato estabelece prazo de 30 anos de concessão. O projeto prevê a construção de quatro alças. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, as alças Oeste e Norte, que vão abranger 70% da demanda, devem ser concluídas em 2026. As alças Sul e Sudoeste devem ser as últimas entregues, até 2028.

Antes de as obras começarem, é necessário que o empreendimento passe pelo processo de licenciamento ambiental.

• Alça Norte: Trecho que será implantado pela concessionária, com início no km 0 (entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - Governador Valadares) e fim no km 43,92 (entroncamento com a LMG-806), com extensão de 43,92 km;

• Alça Oeste: Trecho que será implantado pela concessionária, com início no km 43,92 (entroncamento com a LMG-806) e fim no km 69,77 (entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - São Paulo), com extensão de 25,85 km;

• Alça Sudoeste: Trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto no contrato, será implantado pela concessionária, com início no km 69,77 (entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte - São Paulo) e fim no km 83,05 (entroncamento com a MG-040), com extensão de 13,28 km;

• Alça Sul: Trecho que, mediante acionamento do gatilho de investimentos previsto no contrato, será implantado pela concessionária, com início no km 83,05 (entroncamento com a MG-040) e fim no km 100,65 (entroncamento com a BR-040 trecho Belo Horizonte - Rio de Janeiro), com extensão de 17,60 km.

Sem caminhões no Anel Rodoviário Segundo o governo, a obra tem potencial para reduzir cerca de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário. Há expectativa, inclusive, de que a circulação de caminhões seja proibida na via quando as obras do Rodoanel forem concluídas.

"Nós temos 4 mil acidentes por ano no Anel, com mortes quase que diárias. O Rodoanel não é só um projeto logístico e econômico, é um projeto que vai salvar vidas", afirmou o secretário Fernando Marcato. Ainda de acordo com o estado, com o Rodoanel, são esperados um aumento de 7% a 13% no Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana de Belo Horizonte em 10 anos e a redução das emissões de gás carbônico em quase 10%.

O leilão está previsto para o dia 28 de abril. A empresa vencedora da licitação será a que oferecer o maior desconto sobre o valor a ser aportado pelo estado.

Tratativas com as prefeituras O traçado do Rodoanel causou impasse entre o governo de Minas e as prefeituras da Região Metropolitana. A de Betim disse que a proposta do estado "corta" a cidade ao meio e propôs que a via passasse por áreas rurais, em vez de regiões adensadas. A de Contagem demonstrou preocupação com o impacto ambiental das obras.

"Infelizmente, no que diz respeito à proposta feita pela Prefeitura de Betim, não conseguimos atender, porque os estudos mostraram dois problemas: custo adicional de R$ 1,2 bilhão e queda de demanda de quase 10% (...) Ao afastar o anel da mancha urbana, a proposta era que saísse completamente de Betim e Contagem, e você não gera incentivo para que os grandes caminhões percorram o traçado do Rodoanel", afirmou o secretário. Segundo ele, o estado também analisou uma proposta da da Prefeitura de Contagem de retirar o Rodoanel da Vargem das Flores, mas isso significaria "tirar o anel de dentro de Contagem".

Uma proposta de mudança de traçado acatada pelo estado foi feita por ambientalistas, de retirar obras das proximidades da Serra da Calçada, entre Brumadinho e Nova Lima.

Procurada, a Prefeitura de Betim enviou o seguinte posicionamento:

"A Prefeitura de Betim avalia que a proposta de alteração do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentada pelo Governo do Estado, não resolverá os problemas apontados pelos municípios afetados.

O projeto continua a impactar negativamente as cidades que serão cortadas pelo traçado da obra, com demolições, desapropriações de moradias, descaracterização urbanística de bairros, além de graves implicações em áreas de preservação ambiental, comprometendo, consequentemente, a qualidade de vida de toda a população que vive no entorno.

O município se reunirá com especialistas das áreas jurídica, ambiental e de engenharia para avaliar a possibilidade de uma ação judicial.

A Prefeitura de Betim ressalta ainda que não há transparência por parte do Estado nas informações sobre estudos e custos para a realização do projeto."

A Prefeitura de Contagem disse o seguinte:

"Uma reunião será realizada com a chefe do Executivo, secretários e técnicos do governo municipal para discutir o tema. Posteriormente, a Prefeitura de Contagem se manifestará a respeito das medidas a serem tomadas diante das questões do Rodoanel."

Pedágio Os cerca de R$ 2 bilhões que a empresa vencedora da licitação terá que investir no Rodoanel serão arrecadados por meio da cobrança de pedágio. A concessionária terá que oferecer atendimento médico, guincho e suporte 24 horas aos usuários.

"Entrou no anel, vai ter um pórtico, [que] vai tirar uma foto da placa. Quando sair, [o usuário] passa pelo pórtico novamente, e [o dispositivo] calcula o valor de tarifa", explicou Fernando Marcato. Segundo ele, o pagamento poderá ser feito por tag (cobrança automática) ou outras formas, como boleto e internet. Usuários frequentes terão desconto.