Governo de Minas anuncia pagamento de férias-prêmio a aposentados a partir de setembro

O Governo de Minas anunciou o pagamento das férias-prêmio de 25 mil servidores a partir de setembro. O governador Romeu Zema (Novo) detalhou o cronograma do pagamento do passivo, que está no valor de R$ 701 milhões, segundo dados do governo apurados até julho de 2021. O benefício foi retido na administração anterior e em alguns momentos da atual gestão.

"Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", afirmou o governador Romeu Zema.

Calendário

De acordo com o governo de Minas, o critério para o pagamento será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias. Os servidores receberão o valor devido integralmente, em parcela única.

Cerca da metade dos servidores contemplados vão receber o benefício no dia 27 de setembro, segundo detalhou o governo. O valor a ser pago neste primeiro momento é de R$ 210 milhões.

Os demais servidores vão receber integralmente, em cronograma escalonado, até dezembro de 2022. O valor a ser pago gira em torno de R$ 32 milhões por mês.

Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de 3.000 servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.

Férias-prêmio

Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.

O passivo que será quitado se refere a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.