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Governo anuncia medidas para recuperação de cidades e auxílio a desabrigados e desalojados

O governo de Minas vai investir R$ 603 milhões em obras de infraestrutura e apoio às cidades e pessoas afetadas pelas chuvas das últimas semanas.

O plano, chamado Recupera Minas, prevê pagamento de auxílio financeiro a pessoas desabrigadas e desalojadas, ajuda na construção de habitações e intervenções em rodovias, dentre outras medidas.

Segundo o último balanço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, divulgado nesta terça-feira (18), 380 cidades decretaram situação de emergência. O número de desabrigados e desalojados chega a 55.248. Vinte e cinco pessoas morreram.


Para pessoas atingidas O estado vai destinar R$ 78 milhões para o pagamento de benefício emergencial aos desabrigados e desalojados. A ideia é que cada pessoa receba R$ 1.200, divididos em três parcelas mensais de R$ 400 pagas a partir de fevereiro.

O repasse será feito aos municípios, que vão definir o tipo de benefício a ser ofertado de acordo com a necessidade da população, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, colchões, eletrodomésticos e itens de higiene.

O auxílio será pago a pessoas cadastradas nas prefeituras como desabrigadas ou desalojadas até segunda-feira (17).

"Vamos criar um auxílio-desabrigado, que muito provavelmente vai beneficiar 70 mil pessoas. Pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2.000, para que essas pessoas que tiveram suas casas atingidas, destruídas, tenham condição de passar por esse momento tão difícil", afirmou o governador Romeu Zema, durante uma coletiva de imprensa virtual realizada nessa terça-feira (18).

Outros R$ 182 milhões serão disponibilizados, por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a construção ou reconstrução de moradias em cidades afetadas pelas chuvas. Essas habitações serão erguidas em áreas fora de risco. A linha de financiamento terá carência de 12 meses e juros de 0,5% ao mês.

A expectativa é que o dinheiro seja suficiente para a construção de cerca de 2 mil imóveis.

O BDMG também vai ofertar crédito com menos juros e carência estendida a micro e pequenas empresas prejudicadas.

Além disso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vai doar 5.000 geladeiras para famílias desalojadas e desabrigadas de baixa renda.

A empresa de energia e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vão suspender a cobrança de água e luz em alguns casos, nas cidades atingidas, e parcelar os débitos em até 24 vezes.


Para prefeituras atingidas

Nesta segunda-feira (17), o governo repassou R$ 130,1 milhões a 332 prefeituras que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. O valor é do saldo remanescente de oito parcelas de ICMS do acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM).

Os municípios também estão recebendo assistência técnica do estado para a captação de recursos, contratações emergenciais e decretos de calamidade, agropecuária e de defesa civil.

Além disso, a Copasa vai fornecer água e caminhões para limpeza de ruas.

Infraestrutura O plano destina R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG) identificou, até 13 de janeiro, 597 ocorrências causadas pelas chuvas.

O BDMG também vai oferecer uma linha de crédito para financiamento de infraestrutura e serviços públicos. Serão R$ 50 milhões para pavimentação, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, máquinas e equipamentos, e reformas em edificações públicas municipais.

Outros R$ 15 milhões serão investidos pelo governo em doações de mata-burros, vigas e tubulões às prefeituras, para a reparação de vias e pontes.

"Esses são os primeiros passos no sentido da reparação aos danos das enchentes. À medida que o tempo passar, com certeza teremos mais ações", afirmou Zema. O governador disse que solicitou ao governo federal R$ 900 milhões para que esses programas possam ser estendidos. Pedido ainda está em tratativas.


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